O livro aborda todas às Obrigações legais que as igrejas estão obrigadas a cumprirem, conforme legislação vigente, bem como traz rol de obrigações mensais e anuais que uma Igreja, Associação, Ong e demais entidades sem fins lucrativos terão que obedecer nas áreas: tributária, contábil e trabalhista.

Esta obra é indicada a todos profissionais que atuam ou buscam conhecimento no terceiro setor. Contadores e estudantes, auditores, advogados e estudantes de Direito, administradores, gerentes, professores. E ao público evangélico em geral tais como; presidentes, pastores, bispos e qualquer membro de igreja, independente de religião. Pois este livro é uma ferramenta rica em informações em Direito tributário.

                           SUMÁRIO COMPLETO:

Capítulo 1.

1. A figura jurídica das igrejas à luz do código civil em vigor Lei 10.406/02.

1.1 Forma Jurídica.

1.2 Fundamento Jurídico.

1.3 Orientações como constituir uma entidade sem fins lucrativos.

1.3.1 Como constituir uma Igreja?

1.3.2 Como constituir uma Associação?

1.3.3 Como constituir uma Fundação?

1.3.4 Como constituir uma ONG (organização não governamental).

Capítulo 2.

2. Contabilidade para igrejas e outras entidades sem fins lucrativos.

2.1 Conceito de contabilidade.

2.2 Funções.

2.3 Conceitos contábeis essenciais.

2.3.1 Livros contábeis.

2.3.2 Termos contábeis.

2.4 Registros contábeis.

2.5 Método das partidas dobradas.

2.5.1 Débito e crédito das contas.

2.6 Escrituração contábil das igrejas.

2.6.1 Como classificar o Balanço patrimonial.

2.6.2 Como classificar a Demonstração do Resultado.

2.6.3 Reavaliação do Imobilizado.

2.6.4 Depreciação Amortização.

2.7 Enquadramento da entidade sem fins lucrativos.

Capítulo 3.

3. Imunidade e isenção das entidades sem fins lucrativos.

3.1 Entidades privadas com objetivos públicos.

3.2 Tributos - impostos, taxas e contribuições.

3.2.1 Definição de impostos.

3.3 Lista dos principais impostos cobrados no Brasil.

3.4 Benefícios concedidos às entidades sem fins lucrativos (terceiro setor).

3.5 Imunidade X Isenção - atividades sem fins lucrativos.

3.6 Entidades imunes do Imposto de Renda.

Capitulo 4.

4. Requisitos para o gozo da imunidade ou isenção.

4.1 Requisitos exigidos pela legislação.

4.2 Outros requisitos estabelecimentos pela legislação.

4.3 Transformação de entidade sem fins lucrativos para com fins lucrativos.

4.3.1 Devolução de patrimônio de entidade isenta.

4.3.2 Entrega de bens e direitos para formação do patrimônio de entidade isenta.

4.3.3 Quadro geral de tributos e obrigações acessórias.

4.3.4Imunidade ou isenção.

Capítulo 5.

5. Registro e títulos para benefício de imunidade e isenção.

5.1 Registros e títulos concedidos por órgãos  governamentais.

5.2 Relação completa dos documentos necessários para requerer o título de utilidade Pública Federal.

5.3 Requisitos que a entidade tem que atender apara se enquadrarem como de utilidade Pública Federal.

5.4 Certificado de entidade beneficentes de assistência social - CEBAS.

5.4.1 Registro CNAS.

5.4.2 Filantropia e prestação de serviços.

5.4.3 Outras obrigações com a previdência.

5.4.4 Requisitos necessários para obtenção do Certificado Filantrópico.

5.5 Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP.

5.5.1 OSCIP - Atividades admitidas para homologação.

5.5.2 OSCIP - Objetivos principais da Lei 9.790-99, de 23 de Março de 1999.

5.5.3 OSCIP - Norma para prestação de contas.

Capítulo 6.

6. Das entidades isentas das contribuIções sociais.

6.1 Requerimento de Reconhecimento de isenção de contribuições sociais.

6.2 Custo da isenção usufruída.

6.3 Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS).

6.4 Contribuição para o PIS/Pasep.

6.5 COFINS: Entidade ensino sem fins lucrativos .

6.6 Título de Utilidade Pública Federal.

6.6.1 Utilidade Pública - Benefícios.

6.6.2 CNEs/MJ Obrigatoriedade.

6.6.3 Requerimento de sigilo.

6.7 Manual de obrigações para Preenchimento da demonstrações  contábeis.

6.7.1 Atestado de Funcionamento.

6.7.2 Sistema de Prestação de Contas.

Capítulo 7.

7. Renovação do Certificado de entidade beneficente de assistência social - CNAS.

7.1 Requisitos essenciais para obter.

7.2 Cálculo  das gratuidades.

7.3 Gratuidades.

7.4 Proteção social básica.

7.5  Proteção social especial - média complexidade.

7.6 Proteção social especial - Alta complexidade (gratuidade proteção integral).

7.7 Prestação de contas MEC - decreto. 5.493/05.

7.7.1 Convênios beneficentes e assistenciais.

7.7.2 Outras prestações de contas.

Capítulo 8.

8. Cooperativa, o que é?

8.1 O termo cooperativa.

8.2 O sistema cooperativo e os ramos do cooperativismo.

8.3 Os ramos do Cooperativismo.

8.3.1 Voluntariado.

Capítulo 9.

9. Normas Brasileiras de Contabilidade Específicas sobre Entidades sem fins Lucrativos,

9.1 Termos contábeis utilizados nas entidades sem fins lucrativos.

9.2 Termos utilizados nas Demonstrações Contábeis do Balanço Patrimonial.

9.2.1 Plano de Contas.

9.2.2 Contabilizações.

9.3 Demonstrações Contábeis Adequadas ao terceiro setor.

9.4 Instrumentos Auxiliares.

9.4.1 Plano de Metas.

9.5 Conciliação Bancária.

Capítulo 10.

Quais obrigações legais que às igrejas terão que cumprir?

10.1 Obrigações legais que as igrejas estão obrigadas a cumprir conforme legislação vigente.

10.2 Por que algumas igrejas não procuram se adequar à legislação?

10.3 O que diz o Ordenamento Jurídico em relação às igrejas.

10.4 Rol de obrigações que uma igreja tem que cumprir conforme legislação vigente.

10.4.1 Área tributária.

10.4.2 Área contábil.

10.4.3 Área trabalhista.

10.5 O pastor, ou obreiros auxiliares, são empregados?

10.6 Uma igreja pode registrar um pastor em sua carteira de trabalho?

10.7 Do vínculo empregatício do pastor evangélico.

10.7.1 Conceito bíblicos e suas Recomendações.

10.8 Do dano moral na Esfera Trabalhista.

10.9 Quais os direitos trabalhistas de um pastor?

10.9.1 Rotinas trabalhistas e obrigações acessórias que uma igreja tem que cumprir nas áreas:

10.10 Área Previdenciária.

10.11 Área administrativa.

10.12 Área financeira.

10.13 Imunidade tributária para templos de qualquer culto.

11. Conclusão

12. Referências bibliográficas.

12.1 Outras Fontes Consultadas,