Para regularizar uma igreja, exige várias etapas e tirar o CNPJ é apenas uma das etapas, mas antes se precisa fazer uma assembleia com finalidade de fundação de uma organização religiosa, após ter a quantidade de pessoas exigida por Lei para constituir a igreja, a segunda etapa é contratar um escritório especializado no atendimento a igrejas, pois isso facilitará o processo de abertura.

Uma das perguntas que deparamos no dia a dia é como: regularizar minha igreja? E, como tirar o CNPJ.  Mas não basta só tirar o CNPJ, a igreja precisa cumprir as obrigações junto ao fisco exigidas por Lei. Veja quais obrigações as igrejas devem cumprir

Abertura de Igreja inicia-se com a Ata de assembleia junto com o Estatuto Social e demais documentos exigidos pela legislação. Registro em Cartório, Inscrição no CNPJ e em outros órgãos cabíveis.  Inicia-se uma reunião ou Ata de assembleia, a qual seja, “constituição da entidade religiosa”, com a indicação do horário e data.

Feito isto, a assembleia ou reunião que promoverá a fundação e constituição da igreja deve se debruçar sobre:

1. Definição e aprovação da diretoria e nomeação de seu presidente ou diretor
2. Definição do nome da igreja;
3. Definição e aprovação do Estatuto da Igreja.

Neste particular, o art. 46, inciso II da Lei 10.406/02 deve ser observado, por isso, a imprescindibilidade da confecção de lista geral dos presentes à reunião ou assembleia de fundação e constituição da respectiva igreja.

Na lista mencionada deve constar a qualificação completa dos presentes, a saber: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial, número da cédula de identidade e CPF, bem como os presentes devem assina-la, sem a necessidade do reconhecimento de firma.

Enfim, com a ata de fundação e constituição, lista geral dos presentes e estatuto da igreja leva-se ao registro perante o Cartório de Pessoa Jurídica da Jurisdição do local onde funcionará a igreja, geralmente pelo presidente, ou pelo escritório contratado.

Após decidir abrir uma igreja, ou centro religioso, ou fundar seu próprio ministério é de suma importância contratar um escritório especializado no assunto, pois deve seguir algumas etapas.

A Alves Contabilidade é um escritório especializado no atendimento às igrejas, Centros Religiosos, Ong e Associações. Há mais de 20 anos no mercado atendendo São Paulo, interior e outros Estados.

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